38ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
01/11/2022
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Acompanhe o resumo da 38ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura, acontecida no dia 01/11/2022
Sessão: 38ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
Data: 1 de Novembro de 2022
Presidente: Raimundo Girleudo Lourenço Costa
Estiveram presentes os parlamentares: Jose Edilson Barreto, Luiz Antonio Maciel Mendonca, Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, Jorge Claúdio de Oliveira, Justo Jose Rebouças da Silva, Lindomar de Lima Amorim, Francisco Maurício da Silva Martins, Arimar Silva de Lima, João Francisco Nogueira, Raimundo Maia de Oliveira, Marcos Rodrigo Bandeira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , a, m, a, r, i, l, i, o, , l, i, m, a, , r, i, b, e, i, r, o, ,, , p, a, u, l, o, , r, o, b, e, r, t, o, , m, e, n, d, o, n, ç, a, , d, e, , s, a, n, t, i, a, g, o, ,, , j, o, s, e, , w, i, l, s, o, n, , p, i, t, o, m, b, e, i, r, a, , e, , r, a, i, m, u, n, d, o, , g, i, r, l, e, u, d, o, , l, o, u, r, e, n, ç, o, , c, o, s, t, a
Apresentadas proposições: Requerimento legislativo nº 378 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feita a pavimentação em paralelepípedo na rua 20, no bairro Lagoa do Toco, em frente ao loteamento de Raimundo Cordeiro de Freitas, Requerimento legislativo nº 379 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feita a pavimentação em paralelepípedo na rua projetada, no bairro Lagoa do Toco, mas precisamente , em frente ao loteamento de Raimundo Cordeiro de Freitas., Requerimento legislativo nº 377 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, junto a secretaria municipal de saúde e coordenação de zoonoses, que providencie com máxima brevidade possível a borrifação no bairro Catumbela, visando prevenir a proliferação do calazar (Leishmaniose Visceral Canina) no município de Russas., Requerimento legislativo nº 380 de 2022, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feita uma limpeza geral de entulhos e mato no bairro Mutirão novo., Requerimento legislativo nº 374 de 2022, de autoria dos Parlamentar Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, através da Secretaria de ação Social e da Secretaria de segurança Publica e Defesa Social, agilizar os atendimentos contratando um perito para atender diariamente na Casa do Cidadão afim de agilizar e desburocratizar este serviço., Requerimento legislativo nº 376 de 2022, de autoria dos Parlamentar Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer Requer através da Secretaria de Infraestrutura a construção de um calçadão qualificando os espaços entre a Travessa Antônio Gonçalves Ferreira e o Cemitério Bom Jesus dos Aflitos ficando de frete para Avenida Governador Raul Barbosa, uma vez que essa via publica relativamente do Planeamento Local que está associada ao interesse crescente pelo património histórico, de uma forma de atuação associada à cultura e à capacidade de desenvolvimento sustentável dos territórios, tendo em vista mais do que um processo ou uma forma de atuação, um objetivo, um desejo, para tornar aquele espaço mais aconchegante e bonito., Requerimento legislativo nº 382 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que junto aos órgãos competentes, seja realizada a construção de bueiros na comunidade do Poço Verde, interligando esta comunidade a comunidade do Pau Branco, iniciando, mais precisamente, nas proximidades da propriedade do finado Mano Diógenes. Requer ainda, que seja construído bueiros que dão escoamento as águas pluviais e subterrâneas da Comunidade de Sítio Retiro, na áreas localizadas próximo à residência do Sr. Zé Costa, outro interligando o polo de lazer o Valdete ao cemitério e outro próximo a fábrica de cera do Márcio Sombra., Requerimento legislativo nº 383 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Sávio Gurgel, que através do Departamento de iluminação pública responsável, seja realizada a substituição da iluminação para luzes do tipo LED dos cemitérios das comunidades de Pau D’arco, Bento Pereira e Pau Branco., Requerimento legislativo nº 384 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, junto a secretaria de infraestrutura seja feita a pavimentação em paralelepípedo no final da Vila Matoso até a capela de Santo Expedito na comunidade do Sítio Buía., Requerimento legislativo nº 385 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, através da Secretaria de Infraestrutura a construção de uma praça na comunidade de Serra do Vieira., Requerimento legislativo nº 386 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja providenciada a pavimentação em paralelepípedo e / ou asfáltica da rua Prefeito José Martins de Santiago, no bairro Catumbela ., Indicação nº 094 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel a compra de um caminhão limpa fossa, para atender a população de baixa renda, que residem em ruas que não são beneficiadas com saneamento básico, que sofrem com esses problemas , principalmente em época de chuvas., Indicação nº 095 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel a instalação de centrais de ar na Escola Coração de Jesus, no bairro Várzea Alegre, que já se encontra nas condições apropriadas para tal fim., Indicação nº 096 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Indica ao presidente da Mesa Diretora que sejam iniciadas a realização de Sessões Itinerantes nas comunidades e nos distritos, e que, a escolha para a realização das mesmas sejam feitas através de sorteio, para que todas as comunidades sejam contempladas . O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, INDICAR ao presidente da Mesa Diretora que sejam iniciadas a realização de Sessões Itinerantes nas comunidades e nos distritos, e que, a escolha para a realização das mesmas sejam feitas através de sorteio, para que todas as comunidades sejam contempladas ., Moção nº 054 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer moção de pesar pelo falecimento do Sr. Valter Pereira Sombra, ocorrido no dia 26 de outubro de 2022, manifestando nossas sinceras condolências, pelo acontecido. Que o Criador conforte os familiares nesse momento difícil.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento legislativo número 384 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, junto a secretaria de infraestrutura seja feita a pavimentação em paralelepípedo no final da Vila Matoso até a capela de Santo Expedito na comunidade do Sítio Buía. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 378 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feita a pavimentação em paralelepípedo na rua 20, no bairro Lagoa do Toco, em frente ao loteamento de Raimundo Cordeiro de Freitas recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 376 de 2022, de autoria dos Parlamentar Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer Requer através da Secretaria de Infraestrutura a construção de um calçadão qualificando os espaços entre a Travessa Antônio Gonçalves Ferreira e o Cemitério Bom Jesus dos Aflitos ficando de frete para Avenida Governador Raul Barbosa, uma vez que essa via publica relativamente do Planeamento Local que está associada ao interesse crescente pelo património histórico, de uma forma de atuação associada à cultura e à capacidade de desenvolvimento sustentável dos territórios, tendo em vista mais do que um processo ou uma forma de atuação, um objetivo, um desejo, para tornar aquele espaço mais aconchegante e bonito. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 374 de 2022, de autoria dos Parlamentar Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, através da Secretaria de ação Social e da Secretaria de segurança Publica e Defesa Social, agilizar os atendimentos contratando um perito para atender diariamente na Casa do Cidadão afim de agilizar e desburocratizar este serviço. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 380 de 2022, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feita uma limpeza geral de entulhos e mato no bairro Mutirão novo. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 383 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Sávio Gurgel, que através do Departamento de iluminação pública responsável, seja realizada a substituição da iluminação para luzes do tipo LED dos cemitérios das comunidades de Pau D’arco, Bento Pereira e Pau Branco. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 386 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja providenciada a pavimentação em paralelepípedo e / ou asfáltica da rua Prefeito José Martins de Santiago, no bairro Catumbela . recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 377 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, junto a secretaria municipal de saúde e coordenação de zoonoses, que providencie com máxima brevidade possível a borrifação no bairro Catumbela, visando prevenir a proliferação do calazar (Leishmaniose Visceral Canina) no município de Russas. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 379 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feita a pavimentação em paralelepípedo na rua projetada, no bairro Lagoa do Toco, mas precisamente , em frente ao loteamento de Raimundo Cordeiro de Freitas. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 382 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que junto aos órgãos competentes, seja realizada a construção de bueiros na comunidade do Poço Verde, interligando esta comunidade a comunidade do Pau Branco, iniciando, mais precisamente, nas proximidades da propriedade do finado Mano Diógenes. Requer ainda, que seja construído bueiros que dão escoamento as águas pluviais e subterrâneas da Comunidade de Sítio Retiro, na áreas localizadas próximo à residência do Sr. Zé Costa, outro interligando o polo de lazer o Valdete ao cemitério e outro próximo a fábrica de cera do Márcio Sombra. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 095 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel a instalação de centrais de ar na Escola Coração de Jesus, no bairro Várzea Alegre, que já se encontra nas condições apropriadas para tal fim. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 096 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Indica ao presidente da Mesa Diretora que sejam iniciadas a realização de Sessões Itinerantes nas comunidades e nos distritos, e que, a escolha para a realização das mesmas sejam feitas através de sorteio, para que todas as comunidades sejam contempladas . O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, INDICAR ao presidente da Mesa Diretora que sejam iniciadas a realização de Sessões Itinerantes nas comunidades e nos distritos, e que, a escolha para a realização das mesmas sejam feitas através de sorteio, para que todas as comunidades sejam contempladas . recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 094 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel a compra de um caminhão limpa fossa, para atender a população de baixa renda, que residem em ruas que não são beneficiadas com saneamento básico, que sofrem com esses problemas , principalmente em época de chuvas. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 053 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer moção de pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Fátima de Oliveira. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 054 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer moção de pesar pelo falecimento do Sr. Valter Pereira Sombra, ocorrido no dia 26 de outubro de 2022, manifestando nossas sinceras condolências, pelo acontecido. Que o Criador conforte os familiares nesse momento difícil. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada